"PARENTALIDADE E FILIAÇÃO NA ERA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: A DOACÃO DE GAMETAS COMO RECUR

Tornar-se pai e tornar-se mãe não é algo automático que acontece logo após o nascimento do bebê. É algo que se inicia na infância de cada um de acordo como cada pai e cada mãe exerceu sua parentalidade. As idealizações podem ser muito diferentes da realidade, ainda mais quando há a necessidade de "um terceiro"(doador de gametas).

A família contemporânea é muito diferente daquela que conhecíamos como família nuclear, ou seja, àquela composta por pai, mãe e filhos. Ao longo dos tempos a família foi sofrendo profundas transformações acompanhando as revoluções culturais e tecnológicas. As novas constituições familiares vão ganhando espaço e mudando o cenário das relações familiares, muitas vezes com laços de parentesco outrora existentes (Roudinesco, 2003). A cada ano, cresce em proporção geométrica, o número de famílias que se constroem com o auxílio da medicina reprodutiva, a qual não somente facilita a formação de famílias ditas tradicionais, mas viabiliza a formação das chamadas novas famílias, quer dizer, àquelas que serão formadas graças à participação de um terceiro, o qual não fará parte do núcleo familiar, mas que é imprescindível para sua constituição: nos referimos às famílias constituídas a partir de gametas doados. O presente trabalho pretende apresentar algumas reflexões sobre isso, oferecendo duas possibilidades de compreensão desta temática, a saber: a teoria sistêmica e teoria psicanalítica. Ao abordarmos as transformações na constituição da família, é fundamental que partamos do conceito de parentalidade e que saibamos o que em essência faz laço no tornar-se pai, tornar-se mãe. O termo parentalidade foi inaugurado na língua portuguesa no livro organizado por Marília Cecília Pereira da Silva (2004) e significa que tornar-se pai, tornar-se mãe pressupõe um complexo processo no qual se encontram implicados níveis conscientes e inconscientes de funcionamento mental e transcendem o que comumente designa a função parental. Solis-Ponton (2004) destaca: “tanto o parentesco, como a cultura, revelam ser uma organização fundadora do ser humano em que cada indivíduo e cada grupo social vão construir segundo seu contexto e sua genealogia (...) no seio do aparelho psíquico como produto de intersubjetividade e da transmissão intergeracional”. É a partir dessa compreensão, onde a biologia é parte e não essência da construção da parentalidade, que pensamos que os laços maternos e paternos podem ser erigidos a partir do recurso ofertado pela medicina: a doação de gametas. Contudo, não estamos dizendo que este é um processo simples, pelo contrário, pois a necessidade da utilização de gametas doados decorrente da impossibilidade da utilização de gametas próprios significa adentrarmos no sofrido cenário da infertilidade. Há décadas que as formas de gratificação feminina ampliaram-se para além do universo doméstico, onde encontrar um parceiro amoroso e com ele constituir família era a condição de uma feminilidade realizada. Com o advento da pílula anticoncepcional e o ingresso no mercado de trabalho, a mulher ganha uma multiplicidade de possibilidades de realização (Lopes, H., 2010). A maternidade, portanto, não mais constitui via privilegiada da gratificação feminina, e com isso podemos presenciar cada vez mais mulheres optando por não ter filhos. Essa mudança nos projetos pessoais de homens e mulheres, contudo, não arrefeceu o alto valor colocado na formação da família com filhos e, consequentemente, não diminui a dor provocada pela vivência da infertilidade. Desejar filhos e encontrar dificuldade para tê-los provoca uma interrogação quanto à visão de futuro, reativa antigas conflitivas narcísicas, edípicas e identitárias, gerando sempre profundo e intenso sofrimento. Sofrimento que coloca tanto o homem quanto a mulher frente à problemática da falta e dos limites, os quais estão em íntima correlação com o tema do narcisismo. De acordo com Alkolombre (2008), “o tempo necessário para a elaboração da esterilidade pode ser longo; é o impasse de um corpo, uma imagem detida, um presente sem tempo. Trata-se de um significante que condensa um sentimento de vazio, de perda de tempo, de tempo perdido”. Trata-se de um desejo que interroga o corpo, a dor da ausência de filhos só se apresenta como tal quando o projeto de conceber é posto em marcha e quando este não se realiza. Corpo erógeno, corpo de sexualidade que passa a ser tratado como objeto de investigação médica e do qual se cobra resultados. Respostas indizíveis a interrogações enigmáticas. O mundo contemporâneo impõe ao sujeito da pós-modernidade (homens e mulheres) que seja eficiente a qualquer custo, o que significa que o projeto de vida estabelecido como meta deve ser alcançado, com sucesso, em todas as áreas da vida, o que torna o sofrimento diante de um limite e adquire os tons do fracasso e da incompetência. Pobre corpo defeituoso! É nesse cenário de desejos e limites que a doação de gametas se insere. Quando o projeto parental não pode ser realizado em decorrência de infertilidade, é possível recorrer às técnicas de reprodução assistida para a realização desse projeto. Entretanto, o desgaste físico e emocional decorrente desses procedimentos pode conferir à parentalidade um caráter específico, com repercussões ainda pouco conhecidas. Ao deparar-se com a infertilidade, é necessário que o luto que esta significa seja elaborado, isto é, será preciso que o casal reformule sua identidade e refaça projetos. O desejo de gerar biologicamente um filho, portador de características de cada um dos parceiros e de suas famílias extensas, herdeiro de sua carga genética, precisará ser desfeito para que se abra espaço para o surgimento de um novo projeto de parentalidade (Urdapilleta, 2008). É fundamental destacar que o casal que chega para uma doação de gametas, na maioria das vezes, já percorreu um longo caminho e espera sair desse processo com um filho biológico. Desde o diagnóstico da infertilidade, a investigação de suas causas e até a realização das mais variadas terapêuticas, muito tempo de suas vidas se passou. Todo esse processo marcado por esperanças e frustrações provoca na singularidade de cada história feridas de intensas e variadas profundidades (Urdapilleta, 2008). Privilegiamos para este trabalho a ovodoação, contudo pensamos que, embora a doação e a recepção de espermatozoides tenham peculiaridades concernentes às singularidades das questões masculinas, existem pontos de convergência que dizem respeito à recepção de ambos os gametas. Um desses aspectos diz respeito à aproximação e à diferenciação do tema da adoção. Embora o recurso proveniente da doação de gametas e da adoção de crianças constitua formas de conseguir o almejado filho, elas correspondem a lógicas diferentes. Enquanto na adoção se procura uma família para uma criança, na doação de gametas procura-se um filho à imagem e semelhança de um casal (Golombok, 2005). Trata-se de uma adoção diferente da tradicional, mas para a mulher que necessita desse tipo de procedimento para conseguir gestar o filho alguns aspectos psicológicos envolvidos na adoção clássica também estão presentes, a saber: o luto pela perda do filho biológico e sentimentos de dor e frustração por não poder gerar um filho com a sua carga genética (Urdapilleta, 2008). Assim, tanto o luto quanto os sentimentos de fracasso e frustração advindos desse processo podem e devem ser experimentados para, aos poucos, cederem lugar a novas possibilidades de exercer a maternidade. Muitas mulheres encontram dificuldades para entrar em contato com esse luto, negando para si mesmas o fato da adoção do óvulo, acreditando que por terem gerado a criança em seu próprio ventre o material biológico é delas, como se a gestação do filho em seu ventre pudesse esconder dela mesma a origem do óvulo. A elaboração desse luto abre a possibilidade para que a maternidade possa ser construída sobre bases simbólicas, o que em essência é o que constitui a legitimidade da função materna. Michel Tort (1992) afirma: “não há reprodução humana, já que ela está sempre atravessada pelo simbólico; a reprodução pela qual dois sujeitos dão vida a outro é uma operação simbólica socialmente organizada em todas as culturas”. A aceitação e o reconhecimento de uma terceira parte no processo reprodutivo remetem ao imprescindível reconhecimento da alteridade, tão fundamental para que o filho almejado consiga ter um sentido em si mesmo. A presença da carga genética remonta ao sentimento de pertencimento a uma genealogia, proporcionando ao sujeito a sensação de que seu lugar no mundo está posto, e, consequentemente, a ausência da carga genética remete a uma angústia de dilaceramento biográfico, de uma indagação acerca das origens, a um temor de não atender às expectativas dos pais em relação à descendência, o que é, muitas vezes, atordoante para o sujeito. Portanto, faz-se fundamental um trabalho para que o sentimento de pertencimento a uma cadeia geracional possa ser construído sobre outras bases, ou seja, que o tema das heranças familiares não fique reduzido ao DNA. A partir desses preceitos, consideramos fundamental que, independentemente da orientação teórica do profissional de saúde mental que trabalhará com casais os quais estão se propondo a receber gametas doados, sempre seja aberto um espaço de escuta onde possam ser colocadas em pauta as dores, ansiedades e fantasias relacionadas a essa forma singular de parentalidade. Destacamos ainda ser muitíssimo importante avaliar o estado emocional do casal (ansiedade, relação conjugal, elaboração e aceitação de serem pais através dessa técnica etc.) para determinar como estes estão sendo afetados pela perda da carga genética consequente à decisão de recepção de gametas. É de suma importância avaliar o grau de acordo entre os dois membros do casal. Clarificar a possibilidade de ocorrer sentimentos de ambivalência durante o tratamento ou durante a gravidez, com respeito à falta de vínculo genético, o que preocupa os pais no sentido de sentir o filho como seu, constitui também aspecto primordial nessas situações. O acompanhamento pré-tratamento com doação de material genético é recomendável, igualmente, para auxiliar o casal a chegar a um consenso próprio sobre a intenção de divulgar ou não a questão da doação/recepção à criança, às famílias e ao círculo social. * * (Debora Farintai - Este texto é parte do trabalho apresentado com Helena Prado Lopes no II Consenso em Psicologia da Reprodução Humana Assistida, Bonito (MS), agosto de 2013)

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